A aprovação, pela Comissãeste de Constituição e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleiçãeste de modo a cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos click here e unifica este calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é exclusivamente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis A respeito de governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica de modo a uma matfoiria por alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia de que o Senado aceitou sacrificar Parcela por sua própria histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, mas passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho Muito mais coerente do ponto de vista temporal, mas menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleiçãeste pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a possibilidade de reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizãeste. Seu fim exige uma releitura completa da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de um incumbente e Ainda mais da habilidade por articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressão do entregar fins imediatos e com o combustível político da Procura através recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, o poder por barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias por comunicação e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições por campanha e DE regras de responsabilidade fiscal. usando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é preciso considerar este efeito colateral: com menos oportunidades por fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Enorme questão subjacente é se o Brasil está pronto de modo a 1 sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, mas identicamente conjuntamente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência o país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, presentemente, é se esse moderno desenho cativará Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES do quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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